Política de Privacidade

Introdução

A presente Política de Privacidade (“Política”) tem por finalidade demonstrar o compromisso da Gedisa Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/ME 32.060.301/0001-05, com sede na Av. Sete de Setembro, 5011, Conj 1701, Água Verde, Curitiba-PR, CEP 80250-205 e suas Controladas, doravante denominadas simplesmente “Gedisa Energia”, “Companhia”, “Grupo Ergon”, “COBRAGEDI” ou “Nós”, com a sua privacidade e a proteção dos seus dados, de forma clara e de acordo com as leis em vigor.

Esta Política descreve as principais regras sobre o tratamento dos seus dados pessoais, quando (i) Você faz uso de nossas funcionalidades por meio de nossos ambientes digitais, a exemplo, mas sem se limitar, dos sites disponíveis nos links www.gedisa.com.br e seus subdomínios e aplicativos (“Sites”); ou (ii) Você interage conosco fora dos nossos ambientes digitais, sendo, para todos os efeitos desta Política, os nossos ambientes físicos e digitais denominados, em conjunto, “Área do cliente – Gedisômetro”.

A presente Política é voltada para nossos clientes, parceiros, prestadores de serviço e ao público em geral, e engloba, de forma básica, as formas pelas quais tratamos dados pessoais destas pessoas.

 

Definições

Para facilitar o entendimento de alguns termos que utilizamos nesta Política, apresentamos abaixo algumas definições.

ANONIMIZAÇÃO

Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

CLOUD COMPUTING

Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

CONSENTIMENTO

Manifestação livre, informada e inequívoca que autoriza o tratamento de dados pessoais para uma finalidade determinada.

COOKIES

Pequenos arquivos enviados pelos Sites, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

DADOS

Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através dos Nossos Ambientes.

DADO PESSOAL

Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

DADO PESSOAL SENSÍVEL

Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural.

DECISÕES UNICAMENTE AUTOMATIZADAS

Tratam-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

TITULAR

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como clientes, contratados, parceiros comerciais e terceiros.

TRATAMENTO

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

Dados utilizados pela Gedisa Energia

Coletamos os seus dados pessoais quando estes dados são inseridos ou fornecidos por Você, quando Você interage em Nossos Ambientes ou em decorrência da prestação dos nossos serviços, incluindo mas não se limitando nossos canais de atendimento, portais e sites.

Poderemos coletar diversos Dados Pessoais, considerando os diferentes serviços oferecidos por Nós. De forma exemplificativa, podemos coletar dados como nome completo, documentos pessoais de identificação (como RG e CPF), foto, telefone, endereço eletrônico (e-mail), gênero, data de nascimento, cidade, estado, informações de pagamento, informações dos medidores de consumo vinculados ao seu cadastro, entre outros necessários.

Nós também podemos coletar informações de modo automático, tais como endereço IP e porta lógica de origem, dispositivo e versão do sistema operacional, geolocalização, registros de data e horário de cada ação que Você realizar, quais telas Você acessou, ID da sessão e cookies.

Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados Pessoais, principalmente dados cadastrais. Caso Você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de executar alguns de nossos serviços e funcionalidades em Nossos Ambientes.

Independentemente de quais dados Você forneça à Companhia, Nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas, como, por exemplo, para identificar e autenticar Você quando da utilização de nossos serviços, permitir o acesso facilitado às funcionalidades de autoatendimento e de nossa Área do Cliente – Gedisômetro, promover e manter seu contato conosco, proteger Você no que diz respeito à prevenção de fraudes, cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias, além de possibilitar o atendimento aos interesses legítimos da Gedisa Energia.

Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que Você fornece, ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

Da mesma forma, Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se Você estiver utilizando Nossos Ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

A base de dados formada por meio da coleta de dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

Nossos Sites possuem tecnologias que fazem a coleta automática de informações, como cookies e caches que são utilizados para melhorar as funcionalidades dos Sites. A qualquer tempo, Você pode bloquear o uso de Cookies e caches através das configurações do seu navegador de Internet, no entanto, Você declara-se ciente de que, se estas tecnologias forem desabilitadas, alguns recursos oferecidos pelos Sites, poderão não funcionar corretamente e ter suas funcionalidades limitadas.

Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

A Companhia não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados pessoais sensíveis sendo certo que, nas hipóteses em que isso ocorre, a coleta e o tratamento são realizados para atender à legislação vigente.

 

Como compartilhamos seus dados

A Companhia faz parte de um grupo econômico que trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar os seus dados pessoais nas seguintes hipóteses:

• Com as empresas pertencentes ao Grupo Ergon, sempre em observância às diretrizes de segurança e proteção de dados pessoais aplicáveis;
• Com empresas parceiras e fornecedores, na prestação ou desenvolvimento de serviços voltados a Você;
• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, entidades governamentais, regulatórias, entidades de classe com finalidade fiscalizatória regulada, forças policiais e/ou de segurança, seja para atendimento a dispositivo legal ou regulatório, para a prestação de serviço público, seja para a proteção dos interesses da Companhia em qualquer tipo de conflito ou ordem específica, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
• No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Companhia, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços.

Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado e divulgação de dados à imprensa, quando aplicável, os dados fornecidos por Você serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.

 

Como protegemos seus dados e como Você também poderá protegê-los

A Companhia utiliza os recursos necessários e legalmente requeridos para preservar a sua privacidade e a proteção dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precauções em observância às leis vigentes, tais como:

• Utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar, sempre que possível, os dados coletados;
• Possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• Somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenados os dados coletados;
• Aqueles que entram em contato com dados pessoais estão comprometidos a manter sigilo absoluto.
• Manutenção do inventário indicando momento, duração e identidade do responsável pelo acesso aos dados;
• Além dos esforços técnicos, a Companhia também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade, constantemente atualizado.

Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

Em que pese o acima disposto, a Companhia não pode garantir integralmente que os dados pessoais não sejam alvo de acessos não autorizados, perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma ilícita, caso em que, se ocorrer, a Companhia tomará todas as medidas legais cabíveis contra os infratores.

Adicionalmente, a Companhia incentiva Você a tomar as medidas apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado ao seu computador, conta e senhas de acesso, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos Titulares. Também é muito importante que Você saiba que nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros).

Quando Você utilizar nossos ambientes digitais, Você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

Caberá a Você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora dos nossos ambientes digitais, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços ligados a ambientes que não os nossos.

Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir dos nossos ambientes digitais. Os dados fornecidos por Você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento em nosso nome de quaisquer dados pessoais que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para Você podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante Você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios: gedisa.com.br; grupoergon.com.br; gaslog.com.br.

 

Como armazenamos os seus dados

Os dados pessoais coletados são armazenados em ambiente seguro e controlado e serão eliminados após cumprir suas finalidades para os quais foram coletados, ou quando o Você solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável, incluindo prazos prescricionais.

Contudo, as informações poderão ser conservadas por prazo superior para cumprimento de obrigação legal ou regulatória e uso exclusivo da Companhia, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

Também podemos manter registros de gravações de CCTV por períodos curtos em acordo com nossas políticas de segurança e monitoramento de ambientes físicos para proteger Você, nossos colaboradores e Nossos Ambientes.

Os dados coletados poderão ser armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou tratamento destes dados fora do Brasil.

 

Quais são os seus direitos

Em atendimento à legislação vigente, a Companhia colocará à sua disposição, através de seus canais de atendimento e mediante solicitação específica, as seguintes informações:

• Confirmação da existência de tratamento de dados: Você tem o direito de saber se Nós realizamos alguma atividade de tratamento com seus dados pessoais;
• Acesso aos dados: Você tem o direito de saber quais dos seus dados pessoais Nós tratamos;
• Correção de dados: Você tem o direito de nos solicitar a correção dos seus dados pessoais que estejam incorretos, inexatos e/ou desatualizados;
• Limitação dos dados: Você tem o direito de pedir a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade de seus dados: Você tem o direito de requerer que os seus dados pessoais sob nosso tratamento sejam transferidos a outra empresa indicada por Você;
• Eliminação dos dados: Você tem o direito de pedir a eliminação dos seus dados pessoais;
• Informação sobre compartilhamentos: Você tem o direito de saber com quem Nós compartilhamos os seus dados pessoais;
• Revogação do consentimento e informação sobre consequências: Você tem o direito de revogar o seu consentimento para as finalidades de tratamento de dados pessoais a ele atreladas, bem como ser informado de quaisquer consequências na prestação dos serviços decorrentes do pedido de revogação.

Referidos direitos poderão ser exercidos através de solicitação específica por meio de nossos canais de atendimento informados no item “Informações sobre esta Política”.

Você declara-se ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de seu cadastro junto à Companhia implicará no término da relação contratual, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos

A Companhia empreenderá os esforços necessários para atender tais solicitações no menor espaço de tempo possível, o que, todavia, dependerá da complexidade da ação requisitada, que poderá atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Você declara-se ciente, ainda, de que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção seja obrigação legal da Companhia ou para nosso exercício regular de direito).

 

Informações sobre esta Política

Você está ciente que Nós poderemos alterar o teor desta Política a qualquer momento, em caso de atualização das finalidades ou necessidades do tratamento, em especial para adequação e atendimento à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por autoridade competente, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Você reconhece como válida, eficaz e suficiente toda comunicação emitida por Nós e enviada por e-mail (aos endereços informados por Você), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, seja para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus dados, bem como qualquer outro assunto que entendemos relevante à prestação dos nossos serviços e funcionalidades.

Caso tenha dúvidas gerais sobre o seu cadastro ou serviços prestados pela Gedisa Energia, acesse nossos canais de atendimento online pelo endereço gedisa.com.br.

Para questões específicas sobre esta Política, incluindo a utilização de dados pessoais, cookies e outras tecnologias semelhantes, entre em contato com o nosso time por e-mail  atendimento@gedisa.com.br ou no endereço Rua Carneiro Lobo, 468 – 10º andar – Curitiba/PR – CEP 80240-240.

A Gedisa Energia não se responsabiliza pelo envio de e-mails por terceiros, feitas em seu nome, com promessas mentirosas, ofertas falsas, formulários fraudulentos e/ou qualquer tipo de comunicação encaminhada por terceiros. Em caso dúvida, entre em contato através dos canais oficiais indicados.

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, no idioma português, sendo competente o foro de seu domicílio para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

28/11/2023